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Cobrança Indevida: Quando o consumidor tem direito à devolução em dobro?
Você já percebeu uma cobrança em sua conta bancária, fatura do cartão de crédito ou boleto que simplesmente não deveria existir? Infelizmente, situações como essa são mais comuns do que se imagina. O que muitos consumidores não sabem é que a legislação brasileira prevê mecanismos de proteção para esses casos, inclusive o direito de receber de volta o valor pago em dobro. Neste artigo, vamos explicar quando ocorre a cobrança indevida, em quais situações o consumidor pode exigi
Yanna Raissa Couto
há 1 hora4 min de leitura


Fui demitido e não recebi tudo: Quais são os meus direitos?
Ser demitido já é uma situação delicada. Além da preocupação com a recolocação profissional, muitos trabalhadores ainda enfrentam dúvidas sobre o acerto final: O que a empresa deve pagar? Qual é o prazo para pagamento? E o que fazer quando as verbas rescisórias vêm incompletas ou atrasadas? As verbas rescisórias são os valores devidos ao trabalhador no encerramento do contrato de trabalho. Elas variam conforme o tipo de demissão, o tempo de serviço, o salário, a existência de
Nelson Bispo
há 5 dias6 min de leitura


Juros Abusivos e Dívidas Bancárias: Quando o consumidor pode questionar um contrato?
Contratar um empréstimo, financiamento ou cartão de crédito faz parte da realidade de muitos brasileiros. O problema começa quando a dívida cresce de forma desproporcional, as parcelas comprometem boa parte da renda e o consumidor já não consegue entender exatamente o que está pagando. Nesses casos, uma dúvida é muito comum: É possível revisar um contrato bancário? A resposta é sim, em determinadas situações. Mas é importante entender que nem todo contrato caro é automaticame
Yanna Raissa Couto
25 de mai.4 min de leitura


A Empresa pode se recusar a trocar um Produto?
Trocar um produto parece algo simples, mas muitos consumidores ainda ficam em dúvida sobre quando a empresa realmente é obrigada a realizar a troca e quando isso depende apenas da política da loja. A verdade é que existe uma diferença importante entre produtos com defeito e situações em que o consumidor apenas deseja trocar o item por preferência pessoal. Neste artigo, vamos explicar quando a troca é um direito garantido pelo Código de Defesa do Consumidor e quando ela pode s
Yanna Raissa Couto
21 de mai.3 min de leitura
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