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A separação de um casal nem sempre encerra apenas a relação conjugal. Em muitos casos, conflitos entre os pais acabam atingindo diretamente os filhos, e é nesse cenário que pode surgir a alienação parental, uma prática que compromete o desenvolvimento emocional da criança e pode gerar sérias consequências jurídicas. Nos últimos anos, o tema ganhou destaque no Direito de Família justamente pela necessidade de proteger o melhor interesse da criança, princípio fundamental que or

O superendividamento não acontece de um dia para o outro. Ele surge de pequenos desequilíbrios que se acumulam: Um cartão que ultrapassa o limite, um empréstimo para cobrir outro, juros que crescem silenciosamente. Quando o consumidor percebe, grande parte da sua renda já está comprometida, e as despesas essenciais começam a ser ameaçadas. Diante dessa realidade, a Lei 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor e inaugurou um novo paradigma nas relações bancárias: P

A exaustão deixou de ser apenas “cansaço do trabalho”. Hoje, ela pode ser um problema sério de saúde mental, com reconhecimento médico e repercussões jurídicas. Mas afinal: Burnout dá direito a afastamento pelo INSS? A resposta é: Depende do caso concreto, mas sim, é possível. Neste artigo, explicamos quando a síndrome pode gerar afastamento, quais são os direitos do trabalhador e quais cuidados devem ser observados. O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout é um t

Comprar pela internet já faz parte da rotina do consumidor brasileiro. A praticidade é inegável. Mas e quando o produto simplesmente não chega? Atrasos excessivos, cancelamentos unilaterais e até o não envio da mercadoria são situações mais comuns do que se imagina. A boa notícia é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) oferece proteção clara para esses casos. Neste artigo, você vai entender quais são seus direitos, quais medidas podem ser tomadas e como funciona o prazo