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A pensão alimentícia é uma obrigação legal que garante o sustento de quem precisa, geralmente filhos, mas também pode incluir ex-cônjuges ou outros dependentes. No entanto, o valor estabelecido em um processo não é definitivo. A vida muda, e a pensão também pode mudar. Neste artigo, vamos explicar de forma simples em quais situações é possível pedir a revisão da pensão alimentícia, seja para aumentar ou reduzir o valor. E o melhor: com base no que dizem os tribunais brasileir

O que é superendividamento? Superendividamento é quando uma pessoa se vê incapaz de pagar todas as suas dívidas atuais e futuras sem comprometer o mínimo necessário para viver com dignidade, como moradia, alimentação, saúde e educação. Essa situação, que atinge milhões de brasileiros, pode surgir por diversos motivos: desemprego, doença na família, queda na renda, ou até mesmo o uso excessivo de crédito sem a devida orientação. Mas o que pouca gente sabe é que a Lei nº 14.181

Se você foi dispensado do seu emprego sem justa causa, atenção: seus direitos são imediatos e precisam ser respeitados. Conhecer as verbas rescisórias que devem ser pagas é fundamental para garantir que nada fique para trás nesse momento delicado. Neste artigo, explico de forma clara e direta o que a lei garante a você. Afinal, informação é o primeiro passo para proteger seus direitos. O que é demissão sem justa causa? A demissão sem justa causa acontece quando o empregador e

Imagine abrir sua fatura e encontrar uma cobrança que você não reconhece. Um valor a mais, um serviço que nunca contratou ou uma taxa inesperada. Situações como essa infelizmente são mais comuns do que deveriam, e você, consumidor, tem direitos garantidos por lei para resolver esse problema. Neste artigo, explico de forma simples o que é uma cobrança indevida, como agir e, principalmente, como pedir a devolução dos valores pagos a mais. O que é uma cobrança indevida? Cobrança