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A realização de horas extras é uma realidade para muitos trabalhadores brasileiros. Em diversas empresas, a jornada de trabalho frequentemente ultrapassa o horário normal, seja por aumento da demanda, prazos curtos ou falta de pessoal. O que muitos trabalhadores não sabem, porém, é que as horas extras habituais não afetam apenas o salário do mês. Elas também podem influenciar diretamente no cálculo de outros direitos trabalhistas, como férias, 13º salário e depósitos do FGTS.

A separação de um casal nem sempre encerra apenas a relação conjugal. Em muitos casos, conflitos entre os pais acabam atingindo diretamente os filhos, e é nesse cenário que pode surgir a alienação parental, uma prática que compromete o desenvolvimento emocional da criança e pode gerar sérias consequências jurídicas. Nos últimos anos, o tema ganhou destaque no Direito de Família justamente pela necessidade de proteger o melhor interesse da criança, princípio fundamental que or

O superendividamento não acontece de um dia para o outro. Ele surge de pequenos desequilíbrios que se acumulam: Um cartão que ultrapassa o limite, um empréstimo para cobrir outro, juros que crescem silenciosamente. Quando o consumidor percebe, grande parte da sua renda já está comprometida, e as despesas essenciais começam a ser ameaçadas. Diante dessa realidade, a Lei 14.181/2021 alterou o Código de Defesa do Consumidor e inaugurou um novo paradigma nas relações bancárias: P

A exaustão deixou de ser apenas “cansaço do trabalho”. Hoje, ela pode ser um problema sério de saúde mental, com reconhecimento médico e repercussões jurídicas. Mas afinal: Burnout dá direito a afastamento pelo INSS? A resposta é: Depende do caso concreto, mas sim, é possível. Neste artigo, explicamos quando a síndrome pode gerar afastamento, quais são os direitos do trabalhador e quais cuidados devem ser observados. O que é a Síndrome de Burnout? A Síndrome de Burnout é um t