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Conteúdo jurídico claro, atual e confiável.
Aqui, você encontra informações que ajudam a entender seus direitos e tomar decisões com segurança.


Servidor Público: A chance de recuperar valores da aposentadoria tem prazo — e ele está acabando!
Muitos servidores públicos se aposentam acreditando que tudo está correto no cálculo de seus proventos. Porém, erros administrativos, falhas de contribuição e revisões ignoradas podem gerar perdas significativas de valores — tanto no benefício mensal quanto nos atrasados. O detalhe mais importante: Há prazo para agir. Deixar para depois pode significar abrir mão de valores que são seus por direito. A revisão da aposentadoria é o procedimento que permite ao servidor público

Nelson Bispo
12 de nov.2 min de leitura


Servidor público: O impacto das dívidas na saúde mental — quando a insônia e o cansaço passam a justificar faltas ao trabalho!
A cada mês, milhares de servidores públicos enfrentam noites mal dormidas e ansiedade constante diante do acúmulo de dívidas e descontos em folha.O que muitos não percebem é que o endividamento não é apenas um problema financeiro, mas também um fator de risco à saúde mental — capaz de causar insônia, estresse crônico, fadiga emocional e até licenças médicas prolongadas. E mais: Em certos casos, os sintomas decorrentes desse cenário podem justificar legalmente faltas ou afasta

Nelson Bispo
11 de nov.3 min de leitura


Servidor Público Efetivo trabalha à noite em home office, mas não recebe adicional? Veja como exigir seus direitos.
Você é servidor público efetivo, cumpre jornada noturna em home office, mas não recebe adicional noturno no contracheque? Enquanto isso, os bancos seguem descontando os empréstimos consignados, todo mês, sem falhar. Essa situação levanta um alerta importante: o trabalho noturno, mesmo remoto, pode gerar o direito ao adicional. E a falta desse pagamento, aliada aos descontos automáticos de consignados, pode estar afetando indevidamente sua renda líquida. Servidores públicos fe

Nelson Bispo
9 de out.2 min de leitura


ADICIONAL NOTURNO: ENTENDA SEUS DIREITOS NA JORNADA DE TRABALHO NOTURNO
Quem trabalha à noite tem direito a receber um valor extra pelo esforço e pelos riscos maiores desse tipo de jornada. Esse benefício é chamado de adicional noturno e está previsto no artigo 73 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quando é devido o adicional noturno? O adicional noturno é pago a todo empregado urbano que trabalha entre 22h e 5h. As regras principais são: Acréscimo de no mínimo 20% sobre o valor da hora normal; Hora noturna reduzida → cada hora equivale

Nelson Bispo
24 de set.1 min de leitura


DIREITO À DESCONEXÃO: PRECISO RESPONDER MENSAGENS FORA DO EXPEDIENTE?
Saiba até onde vai o poder do empregador Com a popularização do celular e do home office, muitos trabalhadores recebem mensagens, e-mails e ligações fora do horário de expediente. Surge então a dúvida: sou obrigado a responder? Com o avanço do home office e dos celulares, muitos trabalhadores têm recebido mensagens de trabalho fora do expediente, mas é importante saber que não são obrigados a responder : o direito à desconexão garante o descanso fora do horário laboral. No en

Nelson Bispo
4 de set.2 min de leitura


HOME OFFICE E HÍBRIDO: O QUE MUDA NOS DIREITOS TRABALHISTAS?
A popularização do home office e do trabalho híbrido gerou impactos diretos nos direitos e deveres de empregados e empregadores. Apesar da flexibilidade, esses modelos exigem atenção a normas legais e adaptações contratuais. O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO? A Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) introduziu o teletrabalho no artigo 75-A e seguintes da CLT, regulando a prestação de serviços fora das dependências do empregador. Posteriormente, a Lei 14.442/2022 trouxe atualizações impor

Nelson Bispo
25 de ago.1 min de leitura


A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO TRABALHO: SEUS DIREITOS NA ERA DA AUTOMAÇÃO
A inteligência artificial (IA) está transformando o mercado de trabalho. Com a automação de tarefas repetitivas, a análise avançada de dados e o suporte em decisões estratégicas, a IA já é realidade em diversos setores — do atendimento ao cliente à indústria e ao setor jurídico. Mas, ao mesmo tempo em que inova, a tecnologia também levanta dúvidas importantes: Quais os limites do uso da IA nas relações de trabalho? E como ficam os direitos dos trabalhadores? AUTOMAÇÃO E O IMP

Nelson Bispo
4 de ago.1 min de leitura
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